- Prefeitura de Teresina lança plano contra feminicídio com apoio do UNFPA, válido até 2030.
- Plano prevê prevenção, atendimento às vítimas e fortalecimento da rede de proteção.
- Medidas incluem educação para igualdade, identificação de riscos e ações de emergência.
- Implementação será coordenada pela SMPM com participação de secretarias e sociedade civil.
- Plano alinha-se ao ODS 5 da ONU, com metas monitoradas até 2030.
A Prefeitura de Teresina lançou, nesta quinta-feira (15), o Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero, com vigência de 2026 a 2030. Elaborado em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o documento define metas e ações para prevenir a violência contra mulheres e meninas, fortalecer a rede de proteção e melhorar a atuação dos órgãos públicos.
Plano prevê prevenção e atendimento às vítimas
A elaboração do documento foi conduzida pelo UNFPA, em conjunto com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e a Coordenação Especial da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI).
O plano está organizado em três eixos: prevenção primária, secundária e terciária. As medidas incluem ações educativas voltadas à igualdade de gênero, identificação precoce de situações de risco, atendimento especializado e proteção de mulheres em situação de violência.
O diagnóstico que fundamentou a proposta identificou desafios como a integração dos serviços públicos, o reconhecimento de situações de risco e o acesso das vítimas aos mecanismos de proteção.
Serviço Florescer e Guarda Maria da Penha
Entre as ações previstas estão a ampliação do Serviço Florescer para as zonas Leste e Rural de Teresina, o fortalecimento da Guarda Maria da Penha e a integração de informações entre os órgãos públicos.
O documento também prevê a criação de protocolos específicos para proteger mulheres e meninas durante emergências climáticas, além de iniciativas de qualificação profissional e incentivo à autonomia econômica, com o objetivo de contribuir para o rompimento de ciclos de violência e dependência financeira.
Metas serão monitoradas até 2030
A implementação será coordenada pela SMPM, em articulação com outras secretarias municipais, instituições parceiras e representantes da sociedade civil.
Para acompanhar os resultados, o plano prevê a criação de um comitê intersetorial de governança, além de indicadores e relatórios anuais para avaliar o cumprimento das metas e a efetividade das ações.
A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca alcançar a igualdade de gênero e fortalecer os direitos das mulheres e meninas.