O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
A primeira-dama é a coordenadora do comitê técnico de acompanhamento do Pacto pelas Crianças.
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Segundo o 'The Wall Street Journal', o Departamento de Energia norte-americano agora concorda com o FBI sobre a origem da doença.
O MPRN deflagrou hoje a operação Plata para apurar a lavagem de dinheiro da facção criminosa.
Segundo a Polícia Civil, homem foi preso suspeito de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, além de gerar pânico e tumulto
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
Milton Baldin, de MT, convocou caminhoneiros e atiradores a participar de protestos em apoio a Bolsonaro em Brasília
Além dos corredores dos colégios particulares de Curitiba, os estudantes interagem em grupos de WhatsApp intitulados "Geração Verde e Amarela"
Presidente russo sugere desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, que pode usá-lo se se sentir acuado
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Durante a solenidade, a Guarda Civil Municipal de Teresina anunciou que ganhou um cão que vai auxiliar nos serviços da corporação
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
O primeiro ato infracional realizado pelo criminoso que nasceu em 10 de maio de 1998 foi em 9 de janeiro de 2011, quando ele tinha apenas 12 anos.
Sergei Lavrov, chefe da diplomacia russa, afirmou que 'o perigo (de uma guerra mundial) é grave, é real, não pode ser subestimado'