Durante uma reunião com ministros da Justiça do Mercosul, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfatizou a necessidade de abordar em conjunto os importantes desafios enfrentados pelos países no mundo contemporâneo, com destaque para as questões relacionadas ao papel desempenhado pela internet.
“Nós não somos algoritmos. Nós não somos e não podemos ser escravos de algoritmos. Nós não podemos jamais ser servos da inteligência artificial. Nós somos humanistas. Nós acreditamos no engenho humano. Nós acreditamos no talento humano”, discursou o ministro nesta sexta-feira (2), durante a 57ª Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados, em Buenos Aires, Argentina.
Flávio Dino destacou a necessidade de integração e cooperação entre os países para resolver esta e outras das “grandes questões da humanidade”, o que, segundo ele, abrange desde as questões clássicas atinentes à paz, como também “os desafios que marcam o século 21, especialmente dois: um relativo às mudanças climáticas; e outro envolvendo o papel da internet nos nossos povos, inclusive para o primado dos direitos humanos”.
Durante a reunião, foi assinado um acordo que determina a jurisdição internacional sobre matrimônio, relações pessoais e patrimoniais entre os cônjuges, divórcio e separação conjugal, bem como relações pessoais, patrimoniais e dissolução das uniões estáveis. Na ocasião, foi transferida para o Ministério da Justiça brasileiro a presidência pro tempore [por um tempo] do grupo, válida para o segundo semestre deste ano.
Ministro diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as visitas e entregas realizadas nos estados como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) evidenciam a vontade do governo federal em restabelecer diálogos que foram interrompidos devido à polarização política vivenciada pelo país nos últimos anos. Segundo Dino, a pacificação do país, após tanto estímulo ao ódio, tem de estar centrada no “respeito à lei”, sendo as parcerias entre governo e estados “vitais para fortalecer os laços de confiança”.
Flávio Dino disse que a missão do atual governo é reconstruir o país e que, para isso, é necessário haver confiança entre as diferentes esferas de poder. “Nós confiamos nos governadores, independentemente de partido. Fiz questão, inclusive, de ter começado essa itinerância [de lançamento do Pronasci nos estados] pelo Sul do país, com governadores que não apoiaram o presidente Lula. E o mesmo tratamento que estamos dando aqui em Alagoas temos dado a todos os governadores.”
(Com informações da Agência Brasil)