Um youtuber de 28 anos foi preso suspeito de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública enquanto gravava uma cena com armas de airsoft próximo a um clube de tiro em Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, na noite de quarta-feira (18). Jonatan Santos tem 3,5 milhões de inscritos no canal do Youtube.
A Polícia Militar informou que foi acionada via 190 por moradores do bairro Nova Esperança, que acreditavam se tratar de um assalto com fuzil, e deslocou todas as viaturas e motocicletas policiais do 12° batalhão, bem como a aeronave da PM, para realizar um cerco. Conforme a ligação, os homens teriam fugido em uma camionete após a ação.
Depois de aproximadamente meia hora de buscas, o veículo foi encontrado estacionado em uma casa no mesmo bairro. Segundo a PM, o trabalho contou com mobilização de equipes de Itapema e Itajaí, na mesma região, que chegaram a fazer barreiras na BR-101.
Segundo a polícia, equipes cruzaram sinais vermelhos, trafegaram pela contra mão e excederam o limite de velocidade para encontrá-lo.
Em nota divulgada nas redes sociais, a defesa do youtuber, representada pelo escritório de advocacia Robson Edésio, informou que "todas as medidas necessárias já estão sendo tomadas e, em breve, tudo será esclarecido". A reportagem disse que divulgará uma nova manifestação oficial nesta quinta-feira (19).
O suspeito, segundo a Polícia Civil, também foi detido pelo artigo 41 da Lei de Contravenções Penais, que fala sobre "praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto".
Ainda conforme a investigação, o homem se apresentou à delegacia na presença do advogado, ficando em silêncio durante o interrogatório.
Gravação de vídeo
Após cercar a casa e abordar o youtuber, segundo a PM, ele relatou aos policiais que estava "apenas gravando um vídeo em via pública, de simulação de um assalto, para seu canal de youtube, e que as armas usadas seriam do tipo airsoft". Os itens foram apreendidos.
Conforme o relatório da Polícia Militar, também disse que não tem autorização de órgãos públicos para gravar as cenas em via pública.
O que diz a lei
Advogado criminalista Guilherme Silva explica que não há previsão expressa na legislação de que gravações do tipo devam ser autorizadas por órgãos de segurança, mas que alguns cuidados devem ser tomados.
"É recomendável que haja a comunicação do comandante de policiamento ostensivo e do delegado de polícia da região onde será gravada a cena, de preferência por escrito, para evitar que as forças policiais sejam mobilizar de forma desnecessária com a encenação".
Ele complementa que é importante que a cena não envolva pessoas externas, sem conhecimento do que está acontecendo, sob pena de se instaurar situação de pânico.
"Os envolvidos deverão responder pelos delitos vinculado à conduta simulada, tais como roubo ou mesmo porte de arma de fogo", explica. De acordo com o especialista, poderão ser responsabilizados "por outros crimes gerados pela conduta", explica.