Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Houve denúncias de pessoas que foram ao cinema esperando ver o título em 3-D, mas acabaram assistiram à projeção convencional
Corregedoria encontrou diversas irregularidades durante inspeção no Ministério Público do Piauí
O G1 consultou as 20 escolas pagas com maiores notas no ranking nacional do Exame Nacional do Ensino Médio
Bagagens extraviadas o que fazer
Segundo o chefe de fiscalização, os bancos terão que entregar uma senha com a hora de entrada e saída do cliente na fila
Segundo o supervisor do Posto Fiscal da Tabuleta, Francisco Soares, as equipes do Posto Fiscal têm o dever de fiscalizar
Na China o empregado começa com cinco dias de férias por ano . Se ele tem de ir ao médico nes
Brasil atrai investidores devido ao potencial do mercado automotivo
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
Em 2 meses 204 empresas sao multadas
Senador João Vicente Claudino pediu a colaboração dos demais parlamentares para a MP
Os botijões custam R$ 21,00 e R$ 16, 00 o de cinco quilos
Procon começa a definir medidas de funcionamento de casas noturnas e bares
Programa Rodovia Limpa será analisado
Caso Ellus: promotor diz que "censura" está na lei
Ouvidoria completa três meses de atuação
Projeto estabelece a quantidade de extratos bancários gratuitos no PI