Implantada no dia 8 de junho, a Ouvidoria-Geral do Estado est? prestes a completar tr?s meses de exist?ncia e, segundo a ouvidora Ros?rio Biserra, funciona como ?rg?o de democracia em que a sociedade tem espa?o para fazer suas manifesta?es, com garantia de sigilo e certeza de atendimento.
Ros?rio Biserra fez um balan?o das atividades realizadas pela institui??o e cita as v?rias a?es, como visitas e viagens com o objetivo de sensibilizar a sociedade e servidores p?blicos sobre as formas como as pessoas podem se manifestar atrav?s da Ouvidoria.
A ouvidora-geral informa que 91% das pessoas procuraram a Ouvidoria atrav?s do telefone gratuito 0800 280 500, que atualmente funciona das 7h30 ?s 18 horas e em breve estar? em atividade durante 24 horas, inclusive aos s?bados e domingos. Do total de atendimentos realizados, 64% s?o do sexo masculino e 36% s?o mulheres e somente 14% solicitam o anonimato.
Dentre as manifesta?es recebidas, Ros?rio informa que 33% s?o pedidos de informa?es, 38% s?o reclama?es, 12% s?o den?ncias, 16% s?o sugest?es e 1% ? elogio.
Um fato que chama a aten??o da ouvidora-geral ? que 51% das manifesta?es s?o de pessoas dos munic?pios, falando a respeito de suas cidades. ?Isso ? uma prova de que a Ouvidoria ? acess?vel e atuante no Piau?. O cidad?o ? atendido e h? um retorno do mesmo solicitando o resultado e tamb?m mensagens de agradecimento, quando sua manifesta??o ? prontamente atendida?, diz.
Ros?rio Biserra explica que as manifesta?es s?o encaminhadas aos ?rg?os e que por esta raz?o muitas vezes a resposta n?o ? imediata, pois h? necessidade de pesquisa e retorno de cada ?rg?o.
A ouvidora-geral ressalta que o ?rg?o ? uma forma da sociedade avaliar o gestor e fiscalizar as a?es de pol?ticas p?blicas. ?? bom para o Governo, que vai atuar conforme as exig?ncias da sociedade?, diz. Ela afirma ainda que a popula??o, sobretudo as pessoas mais humildes, ? carente de informa?es. Entre as principais d?vidas, Ros?rio Biserra cita a busca de informa?es sobre as leis e direitos, como a gratuidade em ?nibus interestadual para a terceira idade, a lei do passe livre para pessoas portadoras de defici?ncia, como e onde fazer exames e reclama?es da morosidade na tramita??o de processos.
Em tr?s meses de atua??o, Ros?rio Biserra disse que j? recebeu mensagens de pessoas que elogiaram a cria??o da Ouvidoria, a recupera??o da BR 407 e institui??o da Nota Fiscal que garantiu ao cidad?o o ingresso para os jogos do Campeonato Estadual. O ?rg?o tamb?m recebeu in?meras sugest?es dos cidad?os que solicitaram a cria??o de uma rodovia ligando Demerval Lob?o a Naz?ria, constru??o da estrada que liga Regenera??o a Oeiras, com expans?o at? Arraial. ?Houve tamb?m a sugest?o para que o Hotel Delta seja transformado em rep?blica de estudantes?, diz a ouvidora, declarando ainda que as sugest?es nem sempre t?m resultado esperado, pois dependem de recursos, decis?es de ?rg?os de Governo e ainda h? algumas que envolvem diferentes n?veis de Governo. ?No geral, a Ouvidoria ? uma institui??o que veio para ajudar de forma positiva os procedimentos da administra??o p?blica?, explica.
Ouvidorias nos ?rg?os
No Piau?, alguns ?rg?os t?m suas pr?prias ouvidorias, como o Detran que faz atendimento ao cidad?o; a Agespisa que tem grande demanda, principalmente na presta??o de informa?es; o Hospital Get?lio Vargas que tem duas ouvidorias, sendo uma na Cl?nica de Ortopedia e outra da Secretaria de Sa?de.
Projeto de Lei que regulamenta ouvidoria est? em tramita??o
O deputado federal S?rgio Barradas Carneiro (PT/BA) ? autor do Projeto de Lei 342/2007, que disp?e sobre a regulamenta??o da atividade de ouvidor nas empresas p?blicas e privadas. O projeto est? em tramita??o na C?mara Federal, passou pelas comiss?es de Defesa do Consumidor, Trabalho, Administra??o e Servi?o P?blico e ainda Constitui??o, Justi?a e Cidadania. ?Agora, ele est? sujeito ? aprecia??o conclusiva na C?mara?, diz.
O projeto prev? a