Brasil possui 636 mil alunos com autismo, reforçando a importância de medidas que facilitem a acessibilidade em avaliações educacionais e certificações
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional do Ensino Médio.
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
Claudia Sheinbaum, candidata de esquerda, é a favorita, apoiada pela popularidade do atual presidente Andrés Manuel López Obrador
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.