Tamykuam Pataxó também revelou à polícia que teme por sua vida, pois já notou "carros pretos com vidros escuros seguindo-a e rondando a aldeia".
A adulteração inclui mudanças no número de chassi, motor, placa de identificação ou qualquer sinal identificador do veículo, conforme previsto na Lei nº 14.562.
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
Candidato a vereador defende execução de criminosos e critica leis brasileiras, comparando-as às dos EUA.
O acidente aconteceu por volta das 17h desta sexta-feira (12) na BR-116. A vítima morreu no local.
A lei também determina que os criadores mantenham as fêmeas ao lado de seus filhotes recém-nascidos por seis a oito semanas
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.
O grupo sindical incendiou pneus como forma de manifestação, interrompendo temporariamente o tráfego na região
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Em rotatórias, a preferência é de quem já está dentro dela, enquanto em cruzamentos com BRs, a preferência é da via principal.
As contestações devem ser apresentadas, no prazo de 15 dias, pela IDECAN, e no prazo de 30 dias
Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.
O individuo foi socorrido ao Hospital Universitário da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), está sob escolta policial e, após receber alta, será encaminhado à Cadeia Pública.
O professor chegou a convidar o adolescente para sair momentos antes de enviar os vídeos. Ele foi afastado da escola e alvo de mandados de busca e apreensão em Itajaí, onde aparelho eletrônicos foram apreendidos.
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população