A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
'O ex-presidente não tem o costume de fazer a leitura de textos no próprio telefone celular', diz a nota
Apesar dos desafios legislativos, a implementação do 5G no Brasil tem ultrapassado as metas estabelecidas pela Anatel
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Relator das investigações sobre a investida golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) detalha os desdobramentos das apurações sobre o episódio
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Jader Filho afirmou o comprometimento do Planalto na compra de energia solar e seu direcionamento às moradias populares
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
O Ministério Público pediu as imagens na última quarta-feira (2) e a Defensoria na segunda-feira (31). Até esta sexta-feira (4), as imagens ainda não haviam sido concedidas.
Nem todas os alimentos têm o mesmo efeito no corpo, alguns deles podem ser bastante prejudiciais
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
As mensagens também revelam que Cid compartilhou um documento contendo instruções para a declaração de Estado de Sítio.
Defesa diz que ex-presidente não participou de conversa sobre suporto golpe de estado
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País