Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
Agamenon Bastos, ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresina, será indicado para a direção executiva da pasta
O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
De acordo com o Superintendente de Operações Integradas da SSP/PI, Delegado Matheus Zanatta, essa viatura será utilizada de forma esporádica em algumas operações.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução