Gabinete do ministro teria solicitado informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE durante e após as eleições de 2022
A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Genilde Sousa sofria violência doméstica e foi atingida por golpes de facão no pescoço e vagina
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
Ele é acusado de envolvimento na execução do empresário Otávio Vinicius Coutinho Nascimento, na última segunda-feira (19) na avenida Lourival Mesquita.
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
O Conselho Regional de Administração do Piauí autuou/multou 41 empresas em 214 fiscalizações por exercício ilegal da profissão em 2023
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Jogadores estão travando uma batalha na justiça desde quando o Gustavo investiu R$ 6 milhões na empresa do atacante
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
Processo foi motivado por dívidas de aluguéis vencidos com a empresa Pole Comércio de Veículos