Investigação apontou que colecionadores e atiradores ensinaram a integrantes da facção a manusear e atirar com fuzil. Armas com registros legais foram usadas para assaltos violentos a bancos e transportadora de valores.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
A presença feminina no governo de Lula foi reduzida gradualmente, à medida que o presidente buscou aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional.
A expectativa é que a escolha também sinalize a continuidade de políticas externas para os direitos humanos e o combate à discriminação racial
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou insustentável a permanência de Almeida no cargo.
Municípios nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia também enfrentam longo período de ausência de chuvas
O Pantanal é o bioma mais afetado no estado, devido à dificuldade de combate e à rápida propagação dos incêndios.
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
O setor técnico do STF irá informar se houve resposta à intimação. Com base nessa informação, o ministro tomará uma decisão.
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
A decisão visa garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X, que enfrenta problemas com a legislação local
O novo programa, chamado "Gás para Todos", exigirá que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo
Portaria publicada nesta terça vale para shows e festivais, por exemplo. Em 2023, governo editou decisão semelhante após morte em show
Segundo dados do Ministério do Turismo, Embratur e Polícia Federal, o país recebeu quatro milhões de turistas internacionais entre janeiro e julho
A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
As buscas fazem parte da Operação Fames-19, que investiga o desvio de recursos públicos na distribuição de cestas básicas durante a pandemia de COVID-19
As provas, realizadas no domingo (18), contaram com um total de 36 versões, como parte das medidas antifraude.
Documentos estão disponíveis nos sites do governo federal e da Fundação Cesgranrio, organizadora do certame. Não é preciso estar inscrito para acessar.
O indiciamento foi por indícios de que eles teriam dado ordens para dificultar o trânsito de eleitores, sobretudo no Nordeste.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
A fraude, que altera a origem dos produtos para reduzir custos, causou um prejuízo de R$ 100 milhões ao Brasil desde 2021, segundo o governo Lula
O site revelou capturas de tela nas quais Fabíola Yañez afirma: "Você me bate há três dias seguidos" e anexa fotos das agressões