Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Os cidadãos de cada um dos 27 países elegeram nesta rodada um determinado número de legisladores que, depois, passarão a formar os grupos ideológicos transnacionais que dividem o parlamento.
No 'Programa do Guga Noblat', a deputada federal opinou sobre a 'PEC das Praias' e teceu críticas ferrenhas ao jogador e digital influencer brasileiro.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Aprenda a preparar doces saborosos sem comprometer sua saúde
Seguindo estas 7 dicas, você pode o ambiente cheiroso 24 horas por dia e impressionar seus convidados com sua casa limpa e bem cuidada.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Manter os fatores de risco controlados pode ajudar a evitar as doenças cardíacas
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
O colesterol é um dos principais fatores para que o nosso organismo produza vitaminas e hormônios
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
A região costuma abrigar bactérias e ainda pode servir com alerta para doenças
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.