Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O tema da palestra é o "Crescimento econômico, aumento da arrecadação municipal e impacto da Reforma Tributária nos municípios.
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
No total, calcula-se que as fraudes causaram prejuízo de R$ 23 milhões; 21 'idosos de aluguel' tiraram cerca de 285 CPFs e Títulos Eleitorais.
De acordo com a defesa, o processo começou em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos, no estado de São Paulo, onde ele nunca morou.
Serão ampliados de 7 para 10 viagens semanais partindo do Distrito Federal e de Fortaleza (CE) rumo à capital do Maranhão.
O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
O crime teria sido motivado por uma suposta ameaça feita por Valdir à mãe do suspeito dias antes.
Para 2025 estão previstos concursos para Polícia Federal, Ministério Público da União, Ibama e outros órgãos.
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Os dois são investigados por suspeita de agir como intermediários para o Bonde dos 40, uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios
De acordo com o Gaeco, os advogados envolvidos chegaram a introduzir drogas nos presídios durante visitas a seus clientes.
Wilian ganhou notoriedade não apenas por seus procedimentos de estética, mas também por participar de eventos de caridade envolvendo famosos.
Texto inclui na Constituição uma proibição para o pagamento dos supersalários de servidores.
Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.
O esquema envolve o registro falso de filhos, onde a criança é registrada como sendo do adotante, sem passar pelos trâmites previstos na legislação brasileira para adoção.
Francisco Wanderley, de 59 anos, morreu na Praça dos Três Poderes após uma sequência de explosões.
A prova terá início às 13h30, horário de Brasília, e terá duração de cinco horas e meia, com término previsto para às 19h
O encontro buscou promover um diálogo entre o governo federal e os estados, a fim de unificar esforços na luta contra a violência e a criminalidade
O objetivo dessas ações é combater a fabricação e a comercialização de cigarros falsificados e contrabandeados.
Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. Medida não atinge calendário de outros blocos.
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
Algumas capitais do Sudeste devem registrar novos recordes de calor ainda nesta semana. No Centro-Oeste, máximas podem superar os 40°C.
Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) estão entre os municípios com o menor número de eleitores aptos ao segundo turno, com pouco mais de 200 mil eleitores cada.
Ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir sua plena recuperação.