Medida é reação à autorização, pelos EUA, de que Ucrânia utilize mísseis de longo alcance norte-americanos.
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
A Superintendência de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP) irá atuar como articuladora
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
Dexter foi parado por estar sem cinto de segurança. O caso ocorreu em 21 de março deste ano, mas veio à tona nesta quarta-feira (9).
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
Na Bahia, estado que vive uma onda de violência, forças de segurança apreenderam 48 fuzis até setembro
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA).
Nesta segunda, internautas resgataram a entrevista em que o deputado bolsonarista defende e justifica esse pensamento
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.
O pedido de renovação, com data de 4 de julho, tinha o objetivo de obter a concessão por mais 5 anos.
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.