O ministro da Justiça assinou uma portaria para regulamentar o uso da força policial, com o intuito de reduzir a letalidade policial.
Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) reagem ao texto
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
Segundo comunicado da Casa Rosada, o objetivo da medida é "harmonizar" as regras relacionadas às armas com a maioridade legal no país, estabelecida aos 18 anos.
No exterior, Bolsonaro aguardaria os desdobramentos dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Medida é reação à autorização, pelos EUA, de que Ucrânia utilize mísseis de longo alcance norte-americanos.
A prisão do cantor foi decretada nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Rodrigo Pacheco lamentou profundamente a perda da ex-senadora, destacando sua trajetória marcada pela defesa dos direitos das mulheres
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
A Superintendência de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP) irá atuar como articuladora
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
Dexter foi parado por estar sem cinto de segurança. O caso ocorreu em 21 de março deste ano, mas veio à tona nesta quarta-feira (9).
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Daniel Noboa já havia decretado "exceção" no país na segunda-feira, depois da fuga da prisão de um criminoso conhecido como Fito, chefe do grupo Los Choneros.
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
A prisão foi realizada no aeroporto do Galeão, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
A Polícia Militar foi acionada e iniciou uma operação no Complexo do Chapadão com o objetivo de recuperar as armas roubadas
O policial civil do Piauí, Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos, foi morto com vários tiros na cabeça , na noite de 12 de setembro.