Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.
As duas primeiras parcelas (julho e agosto) foram pagas no dia 9 de agosto, totalizando R$ 2 mil para cada um dos 190.861 beneficiários
A PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos alvos investigados
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
O Piauí arrecadou cerca de R$ 9,1 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 23 de agosto deste ano
A alta, principalmente de gasolina e diesel, preocupa o Palácio do Planalto
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Presidente, ministros e líderes do governo querem utilizar a verba dos precatórios para bancar o Renda Cidadã, mas ideia é vista com ressalva nos bastidores e tem sido classificada de 'pedalada'
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
O governo federal acatou a proposta do Congresso Nacional
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados,