O Ibovespa vira para forte queda nesta segunda-feira (28) após o governo anunciar o programa Renda Cidadã. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil é um País que precisa criar emprego em massa e sinalizou que a decisão sobre bancar a desoneração da folha de pagamentos ainda não foi tomada.
“Continuamos estudando esse capítulo particularmente na reforma tributária”, disse. “Temos a nossa proposta praticamente pronta e agora é a política que dá o timing.” Guedes defendeu ainda que o Renda Cidadã respeitará o teto de gastos.
O mercado esperava que já houvesse consenso para entregar a segunda parte da reforma tributária.
Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com lideranças da base governista. O encontro serviu para testar a aceitação dos partidos para a proposta do Renda Cidadã e da reforma tributária, que deve trazer a recriação de um imposto sobre transações digitais aos moldes da CPMF.
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizou que o novo imposto não vai passar no Congresso.
Com o movimento, a Bolsa aqui se descola dos índices internacionais. As bolsas europeias avançam puxadas por bancos, que se recuperam depois de desabarem na semana passada em meio ao escândalo revelado por consórcio internacional de jornalistas de que estariam negligenciando práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e permitiram a transferência de US$ 2 trilhões de origens suspeitas.
Entre as instituições financeiras globais, o HSBC é quem mais atrai compras hoje após a seguradora China Ping An anunciar que aumentará sua participação no banco. As ações do HSBC disparam 8%.
O exterior se anima ainda com os sinais de aceleração da retomada da economia chinesa, com crescimento nos lucros das empresas industriais. No final de semana, o National Bureau of Statistics da China informou que o lucro da indústria local cresceu 19,1% em agosto.
Os lucros das empresas industriais da China cresceram, impulsionados em parte pela recuperação nos preços de commodities e fabricação de equipamentos, informou no domingo a agência de estatísticas. A recuperação da China vem ganhando força uma vez que a demanda reprimida, o estímulo do governo e exportações surpreendentemente resilientes impulsionam a recuperação.
Nos Estados Unidos, o destaque fica para as empresas de alta tecnologia, que registram mais um dia de alta depois de caírem forte por diversas sessões nas três semanas anteriores. Os investidores americanos monitoram as negociações entre democratas e republicanos para o pacote de estímulos contra os impactos econômicos do coronavírus.
A presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, do Partido Democrata, disse que há uma chance de que ela e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, cheguem a um acordo antes da eleição presidencial de 3 de novembro.
Também nos EUA, um relatório do jornal The New York Times aponta que o presidente americano, Donald Trump, pagou apenas US$ 750 em imposto de renda nos EUA entre 2016 e 2017. Trump respondeu que a história é “completamente falsa”.
Às 13h37 (horário de Brasília), o Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos.
Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda. O dólar futuro com vencimento em outubro registrava ganhos de 1,57%, a R$ 5,652.
No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 sobe 16 pontos-base a 3,00%, o DI para janeiro de 2023 avança 25 pontos-base a 4,49%, o DI para janeiro de 2025 tem alta de 39 pontos-base a 6,50% e o DI para janeiro de 2027 registra variação positiva de 29 pontos-base a 7,49%.
Entre os indicadores, a mediana das projeções dos economistas do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 oscilaram de queda de 5,05% na semana passada para retração de 5,04% esta semana, mostrou o Relatório Focus do Banco Central. Para 2021, a previsão segue em crescimento de 3,5% do PIB.
Já em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) as projeções foram elevadas de 1,99% para 2,05% em 2020. A expectativa para 2021 ficou em 3,01%.
A previsão para o dólar ao fim do ano se manteve em R$ 5,25 e para o fim de 2021 também continuou em R$ 5,00.
Por fim, as estimativas para a taxa básica de juros, Selic, mantiveram-se em 2,00% ao ano para 2020 e em 2,50% ao ano para 2021.
Chama atenção a notícia de que os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios.
A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos, segundo O Estado de S.Paulo.
Reforma tributária e Renda Cidadã
No sábado, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia Paulo Guedes e sua equipe, para definir as propostas tributárias. Já no domingo, ele esteve com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para acertar os detalhes do Renda Cidadã, de acordo com o jornal O Globo.
Também no sábado, Guedes e Barros afirmaram à imprensa que querem reduzir os encargos sobre a contratação formal de empregados, a chamada desoneração da folha de pagamentos.
Para isso, a ideia seria reduzir estas cobranças e criar um novo imposto, o que manteria a carga tributária estável, segundo a Folha. Junto das medidas que serão apresentadas hoje, os técnicos do governo devem sugerir o corte nas contribuições do Sistema S e do Simples Nacional.
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizou que o novo imposto não vai passar no Congresso. Segundo O Estado de São Paulo, Alcolumbre expressou esta opinião pelo menos duas vezes na semana passada. Além disso, empresários reagiram contra a criação do tributo, que vem sendo chamado de “nova CPMF”.
Além disso, chama atenção a notícia de que os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos, segundo O Estado de S.Paulo.
Os governos querem usar parte da alíquota do novo imposto sobre valor agregado (IVA), que vai ser criado com o objetivo de fundir outros tributos, para irrigar os fundos. Por outro lado, Guedes, vê nessa proposta uma tentativa de “sangrar” os cofres da União, de acordo com o jornal.
Portaria de Aras
Outra notícia que repercutiu no final de semana foi sobre o pagamento de uma gratificação a procuradores que acumulam mais de um ofício. Em mensagem enviada em 14 de setembro a todos os integrantes do Ministério Público Federal, o procurador-geral Augusto Aras informou ter assinado portaria que estabelece critérios para procuradores receberem um benefício por acúmulo de função.
Segundo o Estadão, o valor estipulado para a gratificação é de um terço do salário de R$ 33,6 mil fixado para os cargos de entrada dos procuradores no órgão. Caso seja adotada, a gratificação pode elevar o número de membros do MPF que recebem o benefício para até 70% do total.
Os senadores receberam aval de Paulo Guedes para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19. Segundo o Estadão, o programa de financiamento terá mais R$ 10 bilhões neste ano. Apesar disso, congressistas ligados ao setor pedem mais e querem que o programa se torne permanente.
Outro destaque de hoje deve ser a reunião do presidente Bolsonaro com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Segundo a CNN Brasil, eles vão conversar sobre a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela saída do ministro Celso de Mello.
A antecipação da aposentadoria do decano da corte era uma possibilidade, mas o presidente não acreditava que iria ocorrer, de acordo com auxiliares ouvidos pela CNN. O presidente retornou para Brasília, neste sábado, após cirurgia em São Paulo.
Além disso, começou ontem a campanha eleitoral para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estão liberados para a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro, segundo a Agência Brasil.
Radar corporativo
No noticiário corporativo, a Invepar teve seus ratings rebaixados pela S&P Global Ratings, enquanto a BR Distribuidora decidiu pagar dividendos em 30 de setembro. Já a CCR viu aumento de 2,8% no tráfego total de suas rodovias entre 18 e 24 de setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
A Engie Brasil informou que a subsidiária Usina Termelétrica Pampa Sul pediu registro de oferta pública de distribuição de 582 mil debêntures simples, que somarão R$ 582 milhões. Além disso, o leilão de privatização da elétrica CEB Distribuição (CEB-D), responsável pelo fornecimento no Distrito Federal, deverá ter preço mínimo de R$ 1,42 bilhão pela totalidade das ações da companhia.