Equipe de Lula prepara MP para prorrogar desoneração de combustíveis

A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.

Equipe de Lula prepara MP para prorrogar desoneração de combustíveis | Reprodução
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IDIANA TOMAZELLI E CATIA SEABRA-BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma MP (medida provisória) para prorrogar a desoneração dos combustíveis no início de 2023.

O prazo de validade da medida, porém, ainda é incerto e é alvo de discussões internas no time do futuro governo. Aliados do petista falam em 30 ou 60 dias, mas há também defesa por um período maior, de 90 dias.

Equipe de Lula prepara MP para prorrogar desoneração de combustíveis

A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos. Reverter a desoneração teria um impacto potencial significativo no bolso dos consumidores e consequentemente sobre a inflação logo no início do novo governo. O aumento poderia ser de R$ 0,69 por litro na gasolina e R$ 0,33 por litro no diesel.

Já a manutenção dos incentivos tem um impacto fiscal não desprezível. Abrir mão da tributação sobre gasolina custa R$ 34,3 bilhões. No caso do diesel, a perda de receitas é da ordem de R$ 18,6 bilhões.

Os valores já estão previstos no Orçamento de 2023, mas o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está sob pressão para obter uma melhora no resultado das contas para o ano que vem.

Após a expansão de despesas autorizada pelo Congresso Nacional, o Orçamento foi aprovado com um rombo superior a R$ 200 bilhões. A reversão de ao menos parte da desoneração poderia amenizar o déficit ao elevar a arrecadação. Por isso, Haddad trabalha para limitar o alcance da prorrogação.

Na transição, técnicos levantavam a possibilidade de uma trégua nos preços do petróleo criarem um ambiente em que a reoneração dos combustíveis fosse viável. No entanto, a concretização desse cenário depende de uma série de fatores que estão fora do controle do governo.

O tema está no radar porque a desoneração de tributos federais sobre diesel e gasolina em vigor atualmente acaba em 31 de dezembro deste ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a acertar com Haddad a edição de uma MP prorrogando a medida por 30 dias, para evitar descontinuidade da política de forma brusca enquanto a nova equipe busca uma solução estrutural.

Por decisão de Lula, no entanto, o futuro ministro pediu ao atual governo que se abstenha de tomar qualquer medida que tenha impacto nos anos seguintes. Nos bastidores do atual governo, há a percepção de uma disputa entre quem assinaria a MP, se o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou Lula.

Apesar do pedido para suspensão da MP, o futuro ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia sinalizado a possibilidade de a desoneração ser mantida. "Nada está descartado", afirmou na quinta-feira (29).

Ao retomar a ideia de manter por um tempo a desoneração dos combustíveis, a equipe do petista tem um cardápio de opções, cuja definição dependerá desse equilíbrio entre o lado fiscal e o dos consumidores.

Segundo interlocutores, representantes do governo eleito chegaram a defender a manutenção apenas do incentivo sobre o diesel, combustível usado no transporte de mercadorias. A avaliação é que a reversão do benefício teria impacto sobre o preço do frete e, consequentemente, sobre outros bens. Por isso, sua manutenção seria justificável.

Já a gasolina é mais usada no transporte individual, e não haveria sentido em manter a desoneração. A retomada dos tributos sobre esse item recolocaria mais de R$ 30 bilhões nos cofres do governo, amenizando o déficit.

Apesar de essa opção ter sido cogitada, a alternativa com mais força no momento é a prorrogação de todas as desonerações, mas por um período limitado.

Haddad quer definir o rumo da política sobre combustíveis com a nova diretoria da Petrobras. Ele tem se reunido com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para assumir a presidência da companhia.

Nesta sexta-feira (30), Prates falou sobre uma possível "trégua de 30 ou 60 dias para segurar impostos", mas não detalhou o assunto.

Um dos pontos a serem avaliados é o PPI (Paridade de Preços de Importação), política de preços praticada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB) e que garante alinhamento com o mercado internacional.

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