Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A Equatorial Piauí alerta ainda que a gambiarra ou ligação direta na rede elétrica é considerada crime de furto de energia previsto no código penal brasileiro
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
O veículo, que estava sob posse do homem, havia sido roubado em outubro do ano passado no Distrito Federal.
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da Distribuidora
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Após análise das imagens, depoimentos das vítimas e do acusado, a polícia concluiu pelo indiciamento do indivíduo
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
Segunda denunciante é uma torcedora do Inter que, trajando a camisa do clube, alegou ter sofrido a importunação sexual quando foi solicitar uma foto com o mascote.
A Polícia Civil em Simões deu início às diligências investigativas para esclarecer os fatos, tendo ouvido testemunhas e também a vítima
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O homem, de 31 anos, possuía um mandado de prisão que estava em aberto desde dezembro do ano passado.
O texto da postagem chamou Alexandre de Moraes de "ditador" e ainda alegava que Lula estaria tramando de um golpe de Estado
Após investigação realizada pela perícia médico-legal do país europeu, concluiu-se que a morte do bebê foi ocasionada por graves lesões
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
O objetivo é investigar fatos de natureza grave e atuação de organização criminosa