Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A reforma tributária é uma luta de décadas
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste