A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
Estabelecimentos são os principais tipos de domicílios coletivos do país. No total, 837 mil pessoas moram nesses locais.
Apesar de negar participação no crime, testemunhas afirmam que Clenilson aterrorizava o bairro Jardim Violeta após deixar a prisão
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual
A análise do pedido ocorre em meio a uma crise nas prisões da Catalunha. Funcionários das prisões na região estão em greve e têm realizado grandes protestos desde a semana passada
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
O índice de crimes de latrocínio, isto é, assalto seguido de morte, teve redução de 36,1% no ano de 2022 comparado ao ano anterior
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Os oficiais de justiça e avaliadores do Piauí têm dado uma grande contribuição para a melhoria da produtividade do Judiciário Piauiense
Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social.
Além da quantidade elevada de presos, a penitenciária está com reduzido efetivo de agentes penitenciários.
O plano executivo do CNJ e da ONU prevê soluções principalmente para o problema da superlotação.
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Sindicato pede ajuda a secretarias para combater a situação
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Estamos morrendo cada vez mais tarde e criando doenças crônicas
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
A declaração do futuro ministro foi em Brasília, após
As visitas de amigos a Lula são permitidas apenas às quintas-feiras
Em 2018 já foram realizadas cinco revisões.