O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
A contratação dependerá da aprovação das instâncias superiores da Casa.
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
No Senado, o ex-ministro de Jair Bolsonaro disse que a proposta será aprimorada, elencando alguns pontos a serem melhorados pelos parlamentares durante as discussões.
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Tarcísio ainda tentou persuadir Bolsonaro e bancada do PL, mas só recebeu insultos
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
O parlamentar emplacará propostas econômicas governistas para não perder influência no Congresso Nacional
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Inicialmente, o parlamentar fez o requerimento para o comparecimento de três dos maiores sites de apostas do país.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
Deputado assume seu oitavo mandato e disse que vem para somar.
A deputada federal reverbera que o enquadramento do discurso de André Valadão à prática do crime de homotransfobia é nítido.
Adicionalmente, um outro partido político apresentou uma proposta de troca de legenda a Deltan Dallagnol, a qual incluiu uma oferta de salário.