Outra seria o indulto, que estabelece critérios para beneficiar um grupo de condenados e poderia alcançar outros envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
'Débora do Batom' foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ela está em prisão domiciliar, mas com a decisão fica mais próxima do fim da pena.
Ausência às urnas precisa ser justificada ou regularizada com a Justiça Eleitoral; falta de justificativa pode gerar multa e outras restrições
Presidente afirmou que terrorismo foi o 8 de Janeiro e defendeu mais investimentos na segurança das fronteiras brasileiras
Saiba como justificar a ausência, quais são os prazos e o que ocorre em caso de três faltas consecutivas
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Ex-primeira dama apela para justiça divina e critica PT em evento neste domingo (30).
Davi Santos Machado, de 21 anos, inicialmente negou participação nas agressões, mas voltou à delegacia no dia seguinte e confessou o crime
Candidato do PL à Presidência participou do lançamento da candidatura de Douglas Ruas ao governo do Rio
Vítima teria sido empurrada na frente de caminhão durante discussão
Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
Oruam, rapper que teve a prisão preventiva decretada, terá que cumprir medidas cautelares após prisão revogada
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Ex-governador de Goiás foi confirmado em convenção nacional do partido realizada em São Paulo
A empresa informou que a parceria foi encerrada preservando a autonomia entre as partes
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
O professor foi preso no dia 21 de janeiro de 2026 em União (PI), suspeito de abuso sexual contra 244 crianças e adolescentes na cidade de Tuntum (MA).
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
TCE-RJ emite parecer contrário às contas de Cláudio Castro. Entenda as inconsistências de R$ 1,1 bilhão e veja a resposta do ex-governador.
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro