Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Segundo a Polícia Civil do Tocantins, o casal abordou uma mulher no estabelecimento e sugeriu formar um trisal. O marido dela não aprovou a ideia
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
No dia anterior, moeda americana disparou 2,82% e encerrou o dia cotada a R$ 6,26, maior valor da história
Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
No primeiro dia de comercialização, a publicação vendeu 10 vezes mais exemplares que qualquer outra edição anterior
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
General da reserva é acusado de planejar assassinatos e liderar articulações para abolição do Estado Democrático de Direito
Os segmentos com maior destaque na indústria do Ceará foram produtos de couro e calçados (23,5%), vestuário (24,5)%, têxtil (25,8%) e produtos de metal (28,9%).
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Indicado com apoio de 88 parlamentares, Vieira disse que vai priorizar equidade, celeridade processual e integração com o Legislativo