Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
No primeiro dia de comercialização, a publicação vendeu 10 vezes mais exemplares que qualquer outra edição anterior
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
General da reserva é acusado de planejar assassinatos e liderar articulações para abolição do Estado Democrático de Direito
Os segmentos com maior destaque na indústria do Ceará foram produtos de couro e calçados (23,5%), vestuário (24,5)%, têxtil (25,8%) e produtos de metal (28,9%).
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Indicado com apoio de 88 parlamentares, Vieira disse que vai priorizar equidade, celeridade processual e integração com o Legislativo
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
A pauta da Casa está sob a responsabilidade do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que já havia submetido o tema à votação em 2021.
Pelo texto, alunos estão autorizados a levar os aparelhos, que devem permanecer nas mochilas
Novos diretores assumirão o cargo em janeiro e já poderão participar da próxima reunião do Copom, marcada para os dias 28 e 29 de janeiro.
A criadora de conteúdo retirou os pontos da face recentemente e compartilhou o resultado com seus seguidores
Embora o Partido Democrata, principal oposição, tenha apresentado um movimento, a falta de apoio suficiente impediu a aprovação do impeachment
Atualmente, as câmeras são reconhecidas como uma tecnologia indispensável para reforçar a transparência nas abordagens policiais
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
O novo salário do prefeito de Congonhas será um dos maiores entre todas as prefeituras do Brasil, superando o de capitais como São Paulo
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.