Notícias e artigos sobre Aprovada stf

39 a 18

Proposta que limita decisões individuais no STF avança na Câmara

Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo

09/10/2024 14:45

Testemunhas de Jeová

Supremo autoriza que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa

25/09/2024 18:09

Assunto polêmico

Governo discute medidas para regular bets após BC dar dados de gastos

Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.

25/09/2024 08:23

Reação da Câmara

Incomodado, Lira destrava PEC que limita poder do STF após Dino suspender 'emendas Pix'

A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso

19/08/2024 10:00

Lucro do FGTS

Saiba quando, quanto, como e quem está incluso na distribuição de R$ 15,2 bilhões do FGTS

A Caixa Econômica Federal, que administra essas contas, vai distribuir parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido pelo Fundo em 2023

07/08/2024 08:47

Dinheiro a mais no bolso

FGTS distribuirá R$ 15,1 bi do lucro de 2023 aos trabalhadores; veja como consultar saldo

O governo Lula (PT) vem distribuindo parte do lucro anual do FGTS como forma de melhorar os rendimentos dos trabalhadores

06/08/2024 08:53

Categorias profissionais

Projetos fixam pisos de várias categorias; veja se a sua está incluída

Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem

25/07/2024 17:51

Câmara dos Deputados

Lira defendeu o direito à autonomia do Congresso na indicação de emendas

Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.

19/07/2024 21:24

Evento em Teresina

Cidades Meio: palestrante responde dúvidas sobre financiamento de campanhas políticas

O Grupo Meio reúne prefeitos, gestores, pré-candidatos, assessores e especialistas em jurisdição em uma maratona de conhecimentos sobre marketing e contabilidade

16/07/2024 11:37

Perdão

PEC que pode perdoar multas de partidos é aprovada na Câmara

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.

11/07/2024 20:30

Escola cívico-militar

Modelo de escola cívico-militar de São Paulo é inconstitucional, diz AGU

A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.

28/06/2024 21:35

Senado Federal

Comissão vota projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas

Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas

24/06/2024 07:18

Presidente do STF

Barroso fala sobre desinformação e defende regulação das redes sociais

Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

22/06/2024 14:46

Veja quais deputados

STF decide sobre 'sobras eleitorais'; 7 deputados podem perder mandato

Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.

22/06/2024 13:42

emite nota de repúdio

Comissão da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e “desconexo da realidade”

O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.

17/06/2024 13:22

Porte e posse de drogas

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança

O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

12/06/2024 20:01

Candidatos em cadastro de reserva

STF define prazo para cadastro reserva entrar na Justiça para nomeação

Essa decisão impacta diretamente os candidatos que estão no cadastro reserva e buscam na Justiça o direito de serem nomeados

02/05/2024 21:49

Por um Brasil mais justo

Presidente Lula participa do Dia do Trabalho das centrais sindicais em Itaquera

As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.

01/05/2024 09:22

Governo x Congresso

Pacheco continua aliado do Governo, diz Fernando Haddad

A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.

29/04/2024 21:05

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

27/04/2024 10:41

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

26/04/2024 17:53

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

25/04/2024 20:53

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

24/04/2024 18:43

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

16/04/2024 07:02

em qualquer quantidade

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de drogas

Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

15/04/2024 10:10