Notícias e artigos sobre Aprovada stf

TRABALHO ESCRAVO

Trabalho escravo no caminho da impunidade no Brasil

Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo

25/03/2010 07:06

INTERVENÇÃO NO DF

PGR envia ao Supremo parecer favorável à intervenção no Distrito Federal

Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.

16/03/2010 17:16

PECS

Confira as PECs prontas para votação na Câmara

Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais

15/03/2010 13:15

ROYALTIES

Discussão sobre royalties vai desaguar no Supremo, diz tributarista

A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.

14/03/2010 10:32

Pré-sal

Cabral afirma que redução de recursos do petróleo inviabiliza Copa e Olimpíadas

Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.

13/03/2010 19:53

ENEM

Nos jornais: governo cancela Enem do meio do ano

Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado

11/03/2010 18:49

ELEIÇÕES

TSE aprovou nesta terça-feira (2) as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)

03/03/2010 07:25

MINISTRO

Toffoli toma posse como ministro do STF

Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país

24/10/2009 09:28

PEDIU A TARSO GENRO

Presidente do TSE pede ao governo veto a dois pontos da reforma eleitoral

Ele fez o pedido em telefonema ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

26/09/2009 07:15

SENADO

Comissão adia análise de projeto que acaba com Conselho de Ética

Próxima sessão está marcada para a terça-feira que vem.

26/08/2009 12:16

NO STF

Antônio Palocci será julgado por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa

Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa

24/08/2009 06:18

JUSTIÇA

Internet é desafio para Justiça Eleitoral

Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites

09/07/2009 05:26

PRESIDENTE DO STF

Gilmar Mendes critica atos secretos e elogia Sarney

"Deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto"

25/06/2009 05:43

ESCÂNDALO

Deputado liga, com dinheiro público, para disque-sexo e fora do Brasil

O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil

08/05/2009 06:26

BANCO DOS RÉUS

Deputado pagou com dinheiro público suas ligações para disque-sexo, acusa MPF

O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal

08/05/2009 05:13

Julgamento

STF deve liberar pesquisa com células-tronco nesta quinta

Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro

29/05/2008 07:35

VOTAÇÃO

Câmara pode votar nova CPMF na quarta-feira

Com essa manobra seria necessário obter menos votos do que no formato antigo

26/05/2008 09:25

AFASTADO

Conselho Nacional de Justiça afasta juiz Paulo Santos Rocha

Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça

02/05/2008 10:01

LEGALIZAÇÃO

Arruda elabora proposta para legalizar 1.189 igrejas no DF

O projeto prevê que os 1.189 templos existentes em áreas públicas

27/02/2008 17:06

Brecha

STF permite contratação sem concurso desde que leis municipais regulamentem a questão

02/11/2007 17:46

Fim