Desembargador, presidente e ministro do STF, além de Davi Alcolumbre, assistem a jogo do Palmeiras e comem pizza
O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Moro largou carreira de juiz federal para virar ministro e disse ter aceitado o convite de Bolsonaro por estar 'cansado de tomar bola nas costas'
Parlamentares e especialistas discordam
Pesquisa mostra que 85% consideram a pandemia muito preocupante e só 15% acham que é 'histeria'
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus