O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se a possibilidade de indicar o seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, "é sinal de que é a pessoa adequada".
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira (11). Desde então, a iniciativa tem gerado críticas de setores ligados às relações exteriores, no meio jurídico e entre políticos (veja mais abaixo). O presidente ainda não bateu o martelo sobre a decisão.
"Por vezes, temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para a embaixada dos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada", afirmou Bolsonaro na tribuna da Câmara, em uma comemoração de aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército. Eduardo assistiu ao discurso da segunda fileira de poltronas.
Em seguida, Eduardo Bolsonaro também subiu à tribuna para discursar, mas não fez qualquer menção à sua eventual indicação como embaixador. Dirigindo-se ao pai, lembrou da trajetória política dele e afirmou "Não é mais uma voz sozinha aqui, estamos ao seu lado".
Para assumir a embaixada, considerada um dos pontos de maior prestígio na diplomacia brasileira, Eduardo terá de ser sabatinado pelo Senado. A indicação feita pelo pai precisará ser aprovada pela Casa. O parlamentar também terá de renunciar ao mandato de deputado federal.
Legalidade da nomeação
Após a sessão solene na Câmara, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi questionado por jornalistas se a eventual indicação de Eduardo se encaixaria como nepotismo.
Na avaliação do ministro não seria um caso de nepotismo, já que o cargo de embaixador é "político". Oliveira também responde pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, órgão que analisa a legalidade dos atos assinados pelo presidente da República.
"Eu respeito a visão de quem entende que haja nepotismo, mas eu discordo. Humildemente, eu discordo. Entendo que não é, porque é um cargo eminentemente político", disse.
Oliveira ressaltou que o vínculo familiar – no caso pai e filho – não pode impedir uma pessoa de desempenhar funções no governo.
"Eu acho que o nepotismo veda ou busca vedar, impedir, que pessoas sejam beneficiadas sem ter as condições para ocupar determinados cargos. Mas também um vínculo de paternidade, um vínculo familiar, não pode ser impeditivo para que as pessoas possam desempenhar suas funções", argumentou.
Críticas à medida
As reações à ideia de Bolsonaro foram praticamente imediatas. No Itamaraty, diplomatas disseram não se lembrar de alguma vez em que um parente de primeiro grau de um presidente da República foi nomeado para uma embaixada.
O diplomata Paulo Roberto Almeida classificou de "afronta" a possível indicação de Eduardo Bolsonaro ao posto. De acordo com ele, não é usual haver um debate sobre o nome do futuro embaixador. "Normalmente, isso é tratado em segredo entre as partes. E só depois de haver uma sinalização do governo estrangeiro de que vai aceitar o nome é que ele é anunciado."
O deputador federal, diplomata e ex-ministro Marcelo Calero (PPS-RJ) escreveu em rede social: "É inacreditável que @jairbolsonaro, quebrando a tradição de nomear apenas técnicos para a chefia das Embaixadas, ou seja, diplomatas de carreira, resolva indicar o próprio filho para o cargo de Embaixador junto aos EUA. O Brasil, mais uma vez, será motivo de chacota. Vergonha".
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que o caso configura nepotismo porque, segundo ele, a Constituição afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a oposição no Senado vai fazer "tudo" para barrar uma eventual nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada. Ele classificou a ideia de "escárnio".
"Não tem como aceitar. Nós, da oposição, vamos fazer tudo pra impedir que isso se concretize. É um caso flagrante de nepotismo. Não tem precedente na história republicana do presidente da República nomear um filho seu para um posto diplomático. Ainda mais este posto diplomático, o mais importante da diplomacia brasileira depois do Itamaraty. É uma indecência. É um escárnio, é nepotismo declarado", disse o senador, em um evento em Macapá.
Evangélico para o STF
Durante o discurso na Câmara, Bolsonaro saudou os ministros presentes na sessão solene. Ao se dirigir ao chefe da Advocacia Geral da União (AGUA), André Mendonça, afirmou que o ministro é “terrivelmente evangélico”.
Bolsonaro disse na semana passada, em um culto e em sessão solene no plenário, que indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”.
O presidente terá ao menos duas indicações ao STF durante o mandato, que se encerra em 2022. Os ministros Celso de Mello (2020) e Marco Aurélio Mello (2021) se aposentarão e serão substituídos por nomes indicados por Bolsonaro.