Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana
Uma advogada afirma que por conta da semelhança com as armas reais pode prejudicar o trabalho policial, principalmente em emergências.
O aumento significativo no preço do café em todo o mundo está preocupando consumidores e especialistas.
Foram vazadas informações como nome do usuário, número do CPF, instituição bancária, agência, número e tipo da conta
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
A multa será aplicada se o "truque" adotado pelo X for mantido, ou se novas burlas similares forem adotadas
Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
Nos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália, o novo recurso deve ser aplicado nos próximos 60 dias e, na União Europeia, até o final de 2024.
Francine Piai, finalista do BBB 9, teve sua conta oficial do Instagram banida após divulgar nos Stories um link para o seu perfil no OnlyFans
A punição aplicada ao Botafogo foi menor do que as multas recentes para casos semelhantes, que chegaram a 100 mil dólares (cerca de R$ 540 mil).
Uma faixa de pedestres e sinalização vertical serão adicionadas para melhorar a segurança dos pedestres e organizar o fluxo de veículos.
As multas foram aplicadas com base em três artigos distintos do regulamento da competição
Pesquisa revela que em 11 estados do Brasil, mais da metade dos donos de motos não possuem carteira tipo .
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Departamento do Tesouro anunciou medida punitiva a 16 membros do governo e do Juciário venezuelanos.
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
O presidente destacou a necessidade de preparar a população para enfrentar as queimadas e outros desastres ambientais, citando o exemplo dos brigadistas voluntários no Pantanal
Anatel amplia obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas com mais de 10 mil chamadas diárias
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
A prova foi aplicada no dia 18 de agosto, após adiamento devido às chuvas no Rio Grande do Sul.
Essas mudanças são parte de um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que autorizou a atualização dos termos de uso da Meta, desde que a empresa cumprisse um "plano de conformidade".
O Ministério Público Eleitoral alegou que Pezão está com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2022
Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas