Nas últimas semanas, armas que disparam bolinhas de gel se popularizaram nas periferias de diversas cidades, levando crianças e adultos a participar de "batalhas" nas ruas. No entanto, o que deveria ser apenas uma forma de entretenimento tem gerado preocupação, já que esses brinquedos imitam fuzis, pistolas e outros tipos de armamentos.
BRINQUEDOS CONFUNDIDOS COM ARMAS DE FOGO
No dia 13 de setembro, a Polícia Militar capturou dois jovens no Bairro Novo Maracanaú, em Maracanaú (CE), em posse de duas armas de brinquedo. Os agentes foram acionados para uma ocorrência de disparo de arma de fogo em via pública. Os militares avistaram vários suspeitos em motos. Houve perseguição e os dois homens foram abordados.
A Polícia Militar afirmou que por essas armas serem facilmente confundidas com uma arma de fogo são proibidas por lei a ‘comercialização, fabricação, venda ou até mesmo a importação de armas de brinquedo, e réplicas’. O uso deve ser feito de forma responsável, visível e que não gere dúvidas quanto ao seu emprego.
COMERCIALIZAÇÃO NÃO É CRIME
A advogada de direito civil Andreza Lima explica que a comercialização das armas de brinquedo não é crime, porém a venda precisa seguir regras. Ela afirma que por conta da semelhança com as armas reais pode prejudicar o trabalho policial, principalmente em emergências.
“Por conta da semelhança com as armas reais, as pistolas podem ser consideradas também reais, sendo possível confundir não somente a população que vive nessas regiões onde esse tipo de brincadeira acontece, mas também policiais no seu patrulhamento diário ou em uma situação até mesmo de emergência [...] esse tipo de brincadeira pode-se gerar vários problemas. Desde o incidente de trânsito, ferimentos é até o mal-entendido. Exibindo essa arma de brinquedo pode-se interpretar de várias formas. Inclusive, se estão utilizando para a prática de algum crime”, explicou a advogada ao g1.
QUAIS PUNIÇÕES SERÃO APLICADAS?
O uso desse tipo de arma pode trazer problemas jurídicos para crianças e adolescentes. As punições vão de apreensão e se depender do caso pode haver a ida da criança ou jovem para um centro de internação.
“Não existe nenhuma pesquisa que comprove de que brincar com armas de brinquedo faz você se tornar uma pessoa violenta, certo? Mas o fato de, em algumas brincadeiras, a violência estar sempre presente, isso mostra a construção da nossa sociedade. Porque as crianças brincam com o imaginário, então a arma é uma representação de algo, algo que mata, algo que pode destruir [...] e se a gente for indo para mais antigamente, os meninos, as crianças, brincavam com espadas, que era outro simbolismo de um instrumento de guerra. Então a brincadeira infantil, ela demonstra muito dos valores e do que acontece na sociedade naquele momento. Então reitero, o problema não é a arma, o problema é a violência”, explica a psicóloga Natasha Gomes Barrocas ao g1.