Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Segundo o requerimento, especialistas apontam confusão e falta de transparência na abordagem da estatal em relação à política de preços.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Universidade de São Paulo vai usar contagem de pontos diferentes para pretos, pardos e indígenas em concursos e processos seletivos
A programação contará com atividades culturais, rodas de conversa, mesas- redondas, recitais , saraus, espetáculos e shows.
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
Durante a entrevista, o Delegado Charles Pessoa ressaltou a importância da integração entre as forças de segurança e órgãos de investigação.
Luiz Araújo, só poderá estrear pelo Flamengo em julho deste ano.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Segundo a Defesa Civil de SP, a obra estava sem as contenções adequadas, vindo a ocorrer o deslizamento de terra e a trágica morte dos operários.
Após audiência de custódia, PM acusado terá prisão preventiva
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
De acordo com Eduardo, os dados solicitados são os que não estão apresentados no portal da transparência.
De acordo ele, o quantitativo terá origem dos 1,1 mil aprovados no concurso público feito para a PM que atualmente estão no curso de formação.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
O congelamento de óvulos é algo que vem se tornando cada vez mais popular.
Ministro Wellington Dias comemorou nova política comercial da Petrobras, que deixa de ter paridade com mercado internacional
Fim do atrelamento ao dólar traz esperança de preços justos e benefícios para o povo brasileiro
Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado