A Universidade de São Paulo (USP), passou a adotar cotas ou pontuação específica em concursos públicos para pessoas pretas, pardas e indígenas, aplicado a professores, além de cargos para servidores técnicos e administrativos. A resolução foi aprovada pelo conselho universitário nesta segunda-feira (22/5).
De acordo com informações da USP, o tipo de ação afirmativa será definido a partir do número de vagas disputadas nos processos seletivos, em concursos com três ou mais postos de trabalho, serão reservadas 20% das vagas para pretos, pardos e indígenas.
Segundo o Decreto Estadual 63.979, de 19 de dezembro de 2018, os candidatos PPI terão pontuação diferenciada quando houver uma ou duas vagas. O cálculo leva em conta a pontuação média da concorrência entre todos os candidatos e a pontuação média da concorrência PPI.
A Universidade pontuou durante reunião, que os processos seletivos que foram suspensos recentemente para o preenchimento de 79 vagas, ainda serão retificados e um novo edital será publicado com as novas regras afirmativas.
Para que os canditados façam jus à bonificação ou vaga, os mesmos deverão possuir traços fenotípicos que o caracterizem como negro, de cor preta ou parda, a autodeclaração como preto ou pardo feita pelo candidato será sujeita a confirmação por meio de banca de heteroidentificação. Para confirmação da autodeclaração do candidato indígena, será exigido o Registro Administrativo de Nascimento do Índio (RANI) próprio ou, na ausência deste, o RANI de um de seus genitores.
“Essa é uma decisão histórica da Universidade e possibilitará maior inclusão e diversidade entre o corpo docente e administrativo da USP”, destacou o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior. O reitor apresentou algumas políticas de equidade adotadas em universidades internacionais, como Harvard e Universidade de Toronto, e ressaltou que, embora a seleção de docentes e servidores técnicos e administrativos na USP seja diferente dessas instituições, “temos o suporte internacional de grandes universidades que já desenvolvem essa política, que vai nos colocar ombro a ombro com as melhores universidades do mundo”, conlui.