TUDO SOBRE "Procuradoria geral do município"

Quer um salário de até R$ 29 mil? Mais de 28 mil vagas em concursos estão abertas em todo o país

O maior certame é o da Secretaria da Saúde de Alagoas (Sesau-AL), com 3.546 oportunidades, enquanto o maior salário chega a R$ 29 mil, oferecido pela Procuradoria-Geral do Município de Manaus.

IPTU | OAB oficia Silvio Mendes por providências para cumprimento de liminar

A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.

MP Piauí vai à Justiça contra Câmara de Teresina por emendas coletivas e 'engessamento' do Orçamento

As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.

PI: Frente Parlamentar impede cobrança pela água que não chega na torneira

Formado por vereadores, movimento que luta por água mostra força e merece a atenção das autoridades

Saúde de Teresina poderá fazer compras urgentes de até R$ 11,9 mil por acordo verbal

A Procuradoria Geral do Município apresentou um parecer jurídico permitindo que a modelagem seja efetuada.

Nazária conquista Selo A no ICMS Ecológico e se destaca entre os municípios com melhor gestão ambiental do Piauí

A entrega do certificado ocorreu durante a Brazil Energy Conference, realizada em Teresina, e contou com a presença do prefeito Joaquim Nonato (Tropi)

FMS cobra na Justiça R$ 116 milhões do São Marcos; Hospital pede indenização no mesmo valor

A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.

Entenda por que o MP agiu e a Prefeitura de Teresina cancelou contrato com escritório de advocacia

A medida foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), que afirma ter atendido à solicitação do MP e instaurado processos administrativos para o cumprimento das orientações.

Prefeitura de Teresina descobre dívidas de quase R$ 1 bilhão e pode acabar com mais órgãos

Como resposta à crise, Mendes anunciou a criação de um grupo técnico integrado por representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de Educação, Saúde, Administração e Planejamento.

Alepi realiza audiência pública sobre litígio territorial que envolve Piauí e Ceará

A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça

Franzé Silva faz balanço de gestão na Alepi e ressalta união do PT para 2024

Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024

Concurso da Procuradoria Geral do Munícipio de Teresina é retomado

O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame

Com resolução do litígio, 7 municípios do Piauí poderão aumentar sua área

Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.

Municípios poderão parcelar débitos com INSS e obrigações trabalhistas

O débito pode ser parcelado em até 240 meses

Procuradores do CE contra-atacam para evitar que Piauí fique com municípios

Em reunião, foi reiterada a necessidade imediata de que os municípios envolvidos entrem com uma petição conjunta para figurarem como “Amicus Curiare” na ação de litígio.

Atraso no Censo prejudica repasse do FPM aos municípios

55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.

Municípios envolvidos em litígio discutem ações para permanecer no Ceará

Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.

STF: Municípios podem dar assistência jurídica à população de baixa renda

Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.

Motoristas e cobradores de ônibus suspendem paralisação em Teresina

Na terça-feira a categoria vai participar de uma reunião na Procuradoria Geral do Município

CPI do Transporte Público define calendário de depoimentos em Teresina

No dia 22 será ouvido um grupo de trabalhadores do sistema de transporte público e ex-gestores da Procuradoria Geral do Município.

Ex-prefeito deixa rombo de quase R$ 5 milhões na Previdência de Piripiri

O rombo milionário deve gerar ações na Justiça por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM)

Justiça derruba liminar e bares no Rio de Janeiro vão fechar às 17h

O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.

Quem pode decidir pelo fim do isolamento social ?

Carros estacionam em pista para impedir aterrissagem de avião; Assista

O avião, levando a bordo apenas a tripulação, destinava-se a repatriar cerca de 200 europeus que estavam no Equador.

Prefeitura de Piracuruca publica decreto que cancela carnaval 2019

O prefeito alegou crise e investimento na segurança pública.