A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
Leida Diniz diz que esses eventos não constituem atividades essenciais.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
Parlamento francês aprovou na véspera lei que torna ilegal negar o fato
Segundo José Vasconcelos, a nova concessão representa um esforço do Governo do Estado
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.
A matéria deve retornar ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima semana
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
A redução é creditada as cadeirinhas infantis que passaram a ser obrigatórias em 1º de setembro do ano passado
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Lei da Merenda determina que prefeituras devem adquirir 30% dos produtos da agricultura familiar.
Norma comemora aniversário sob risco de voltar a ser debatida no Supremo Tribunal Federal
Atrizes estiveram no lançamento de uma revista nesta terça-feira, 14.
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa já impugnou nove registros de candidatura no Piauí, do total de 17 pedidos de indeferimento no Estado
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Esta é a primeira vez da loira em trajes de banhos desde recauchutagem geral que passou em novembro do ano passado.
Elas teriam agredido Leidy Alcantara, de 25 anos, enquanto ela cantava uma música do colombiano Juanes