Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
. Elas divulgaram as fotos da cerimônia - realizada na semana passada - em uma rede social popular no país
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
Taróloga Dani, apontada como a líder da quadrilha, é suspeita de golpe de R$ 381 mil em família
Dani é considerada a líder da quadrilha.
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta
A Lei de Indentificação Criminal, que permite fazer um banco de dados e genético, pretende contribuir com investigação de crimes hediondos
O serviço doméstico está presente em apenas 10% dos lares brasileiros
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
FGTS que será obrigatório e horas extras pesarão mais no bolso
Apresentadora escolheu um vestido vermelho para ir à festa de Elton John neste domingo, 24, em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Leidy Amu saiu em defesa do namorado e disse que a culpa era dela
Esses candidatos apostam agora em duas possíveis brechas na própria Lei da Ficha Limpa para confirmar suas candidaturas.
Candidatos "sub judice" ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Modelo e apresentadora alemã descartou o uso da peça íntima para o lançamento da nova temporada de "Project Runaway"
Presidente Dilma Rousseff sancionou Lei Geral da Copa com seis vetos
Chegou a altura de se mexer na Lei da Televisão
O Ministério Público quer que seja controlada a nomeação para exercício de cargos comissionados da administração municipal.
Governo tentou votar projeto, mas impasse em Código Florestal impediu análise do projeto pelo plenário
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
Leida Diniz diz que esses eventos não constituem atividades essenciais.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.