O Plen?rio do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (4), em vota??o simb?lica, o Projeto de Lei da C?mara (PLC) 58/2014. O projeto foi aprovado mais cedo na Comiss?o de Direitos Humanos e Legisla??o Participativa (CDH) e foi encaminhado direto ao Plen?rio. Agora, o texto segue para san??o presidencial.
A proposta, que vinha sendo chamada de Lei da Palmada?desde que iniciou a sua tramita??o, foi rebatizada para ?Lei Menino Bernardo?. O novo nome foi escolhido em homenagem ao garoto ga?cho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado no m?s de abril, enterrado ?s margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta s?o suspeitos de terem participa??o na morte do garoto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o projeto ? importante e destacou que a data de 4 de junho ? destinada a comemorar o Dia Internacional das Crian?as V?timas de Agress?o. Para Renan, o Senado votou uma lei de interesse de toda a sociedade brasileira, pois o texto poder? ajudar na harmoniza??o da rela??o de pais e filhos. A apresentadora Xuxa Meneghel, defensora da lei, a ministra da Secretaria das Rela?es Institucionais, Ideli Salvatti, e a ministra do Turismo, Marta Suplicy, acompanharam a vota??o. Mais cedo, em visita ao presidente Renan Calheiros, Xuxa pediu que as crian?as sejam educadas sem viol?ncia.
"A lei vai impedir que usem viol?ncia, ? s? isso. Pode educar de qualquer maneira, sem o uso da viol?ncia. A pessoa que deu uma palmada vai ser presa? N?o! N?s queremos mostrar que as pessoas podem e devem ensinar uma crian?a sem usar viol?ncia. ? s? isso que estamos pedindo. ? isto que a lei faz: que a crian?a seja vista com os mesmos direitos que n?s, adultos", pediu Xuxa.