No Piauí, a Secretaria da Agricultura Familiar receberá cerca de R$ 1,71 milhão em recursos federais
Eleito em 2019 pelo Partido Liberal, o prefeito Elme Abonía Rodríguez estava prestes a encerrar o mandato, que vai até 31 de dezembro.
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai e PRF.
Taxa geral caiu 4,8%, mas mortes de grupos minoritários não acompanharam tendência.
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
Também conhecido como Francisco Aldúcio, tem 29 anos, altura de 1,75m e pesou 90,8kg para a luta, ficando abaixo do limite de peso estabelecido em 93,3kg.
A jovem, pertencente à etnia Tiriyó e residindo na Zona Norte de Macapá, próxima ao Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Pará
O tesouro foi encontrado por pedreiros a cerca de um metro de profundidade durante a escavação.
Em 29 de setembro, o presidente Lula foi submetido, em Brasília, a uma artoplastia do quadril, para colocar uma prótese
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
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