A Justiça Federal de Roraima acatou uma solicitação do Ministério Público Federal, determinando que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O MPF alerta para o retorno de garimpeiros ao território, especialmente em áreas já desmatadas, associando a atividade a organizações criminosas.
A nova agenda deve ser estabelecida em conjunto entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o MPF, os garimpeiros retornaram principalmente para áreas já desmatadas neste 2º semestre de 2023. Também há relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e bebidas alcoólicas.
Além disso, a recente prisão de dois garimpeiros venezuelanos pela Polícia Federal evidencia a complexidade do problema. A Hutukara Associação Yanomami também denunciou um estupro coletivo próximo à Casa de Apoio à Saúde Indígena, destacando a urgência de medidas para enfrentar a crise humanitária na região, atribuída ao abandono e à expansão do garimpo.
Em nota, o Ministério da Saúde repudiou o crime e disse prestar apoio à vítima. A Secretaria de Saúde Indígena pediu reforço de segurança à Força Nacional e à Secretaria de Segurança Pública de Roraima. Segundo o ministério, a situação na região é resultado da “grave crise humanitária que atingiu as comunidades indígenas nos últimos anos” e ainda são “consequências do abandono e do avanço do garimpo”.