Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Márcio França disse que o início do programa deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano.
A Anvisa liberou a fabricação de produtos, mas manteve a suspensão daqueles que contêm ingredientes alergênicos.
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
O IPCA, que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,71% em março, resultado abaixo das expectativas dos analistas econômicos.
O índice ficou em 0,71%%, abaixo dos 0,84% de fevereiro. No acumulado do ano, o IPCA apresentou alta de 2,09%, e nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,65%.
Para manter sua aparência sempre jovem, ela segue alguns cuidados simples
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
O treinador não resistiu à má atuação da equipe, que acabou com o vice-campeonato, mesmo após ter vencido o jogo de ida por 2 a 0.
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
O projeto "Polígono" busca reduzir o tempo de espera no atendimento de serviços comerciais e emergenciais em até 30%
O jogo contará com uma escalação de estrelas mundiais, que se reunirão para celebrar a diversidade, conexão e paixão pelo futebol.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
As ocorrências foram registradas nas cidades de Buriti dos Montes, Boa Hora, Piracuruca e Piripiri.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
Somente do Piauí, a União pagou o valor de R$ 166,65 milhões no mês de março
A adolescente afirmou que os abusos começaram há cerca de um ano. O pastor foi levado para a 28ª DP (Campinho).
Pessoas físicas e jurídicas podem participar, enviando suas propostas até o dia 2 de maio às 8h, quando os vencedores serão anunciados