A União pagou R$ 846,94 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais. Segundo dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgados nesta segunda-feira, 10, pela Secretaria do Tesouro Nacional, o valor pago em 2023 chegou a R$ 3,1 bilhões.
Somente em março, oito estados tiveram dívidas honradas dívidas, sendo R$ 223,69 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 166,65 milhões do Piauí, R$ 163,20 milhões do Rio de Janeiro, R$ 115,23 milhões de Minas Gerais, R$ 75,20 milhões de Goiás, R$ 42,94 milhões do Maranhão, R$ 30,18 milhões do Espírito Santo e R$ 29,85 milhões de Pernambuco.
Desde 2016, a União já pagou 54,79 bilhões com o propósito de honrar garantias em operações de crédito, recuperando R$ 5,6 bilhões desse montante pela execução das contragarantias.
A União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, atua como garantidora de operações de crédito. A STN é informada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato e com a notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Além do Relatório Mensal de Garantias Honradas (RMGH), as informações de garantias honradas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas.