A decisão o torna inelegível por oito anos e impõe uma multa de R$ 420 mil.
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Os impactos vão desde o pagamento de contas básicas até o apoio a estudantes e a manutenção de estruturas físicas e laboratórios.
Nota divulgada afirma que conduta viola “intimidade e honra funcional” da servidora e configura abuso
Advogado preso preventivamente por violência doméstica foi levado à UPA com problemas cardíacos; defesa contesta versão das agressões
Juízes classificam conduta como “chocante” e exigem depoimentos de autoridades; homem está preso em presídio de segurança máxima em El Salvador
Gentili negou ter sido omisso com Juliana diante da situação e afirmou que, na mesma ocasião, também foi tocado de forma inadequada por Mesquita
O suspeito é João Neto, advogado criminalista e ex- militar da Polícia da Bahia. Vítima afirma ter sido agredida e segundo ela, não foi a primeira vez
O MeioNews tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto à manifestação.
O crime aconteceu em dezembro de 2024. A defesa do réu apresentou laudo alegando que ele não viu a vítima. A assistente de acusação diz que novo vídeo contraria a versão
Nome do União Brasil deve substituir Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela PGR
Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, magistrado aposentado de 67 anos, na verdade se chama José Eduardo Franco dos Reis, segundo o Ministério Público
Como mostra um vídeo gravado de celular, o idoso acabou ameaçando com uma faca o policial que foi acionado para atender a ocorrência
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
A decisão também afeta o ex-ministro Julio Miguel De Vido e, segundo a imprensa argentina, os filhos de Cristina, Máximo e Florencia Kirchner.
Ministro do STF também defende perda de mandato da deputada; julgamento ocorre no plenário virtual
A Seleção Brasileira cortou Neymar da escalação para os próximos jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo em razão de uma lesão muscular na coxa esquerda
Segundo informações, a vítima estava em avançado estado de decomposição dentro de uma área rural em Suzano
O homem resistiu à prisão, além de desacatar os policiais, motivo pelo qual foi autuado em flagrante pelos delitos de resistência e desacato.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
No Rio de Janeiro, os termômetros devem marcar 41 graus Celsius (°C) nesta segunda-feira (17), informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
Somente em janeiro, três âncoras de telejornal deixaram emissoras como SBT, Record e Globo, pegando os telespectadores de surpresa.