A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Até agora, foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e apenas durante o período em que o político estivesse no cargo.
A CCR Aeroportos, empresa que administra o terminal, promoverá edição inédita da Santander Track&Field Run Series na cidade
A Justiça do Piauí desclassificou os crimes de homicídio doloso (quando há intenção de matar) imputados a Stanlley Gabryel e ao seu namorado, o influenciador Lokinho.
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Órgão cobra punições da Conmebol após ofensas a Luighi e Figueiredo na Libertadores Sub-20
A orientação é de que integrantes do governo usem suas redes sociais para esclarecer o objetivo da iniciativa e de que seja produzido conteúdo que informem o público sobre a medida.
Parlamentar defende que nome apoiado pelo ex-presidente em 2026 se comprometa com anistia
Equipamentos devem seguir normas de sinalização para evitar acidentes; descumprimento pode resultar em multa e cassação da permissão
A medida faz parte do esforço para garantir a segurança viária durante o período festivo.
País anunciou aumentos de 10% a 15% nas taxas de importação de produtos agrícolas e alimentícios americanos
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
Com a chegada do Carnaval, muitas pessoas só querem saber de cair na folia e aproveitar os blocos e festas pelo país
A medida permite a concessão de um dia de folga a cada três dias trabalhados, mediante solicitação do interessado.
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Influenciador norte-americano tem mais de 500 milhões de seguidores nas plataformas digitais
Os pneus apreendidos são do tipo “remoldado” proibidos para comercialização em veículos de duas ou três rodas.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento
Reuniões promovidas pelo banco avaliam contratos com Governo do Estado e Prefeitura de Teresina, que chegam a R$ 1,1 bilhão em investimentos
O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária