A infração foi registrada por condutores credenciados que estavam no local e enviaram as imagens à chefia do Parque
Aliados de Eduardo Bolsonaro articulam proposta para mantê-lo no mandato, mesmo nos EUA. Entenda a manobra e o precedente de 2015 que podem usar.
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Versões manipuladas de medicamentos à base de semaglutida não poderão ser produzidas. A agencia, também reforçou regras para importação de insumos farmacêuticos ativos
Relatório dos eua critica o brasil por deterioração dos direitos humanos, liberdade de expressão e ações de lula e alexandre de moraes. veja!
O resultado foi preocupante: diversas irregularidades foram detectadas, culminando na aplicação de multa ao ex-prefeito Ângelo José Sena Santos.
Durante a ação, foram distribuídos materiais informativos, transmitidos informes sonoros na rádio do espaço e prestadas orientações diretas à população e aos donos de estabelecimentos.
Ao se posicionar entre o elevador e o “andar morto”, o jovem acabou não sendo notado pelo operador, que acionou o equipamento
A mudança tem como objetivo evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.
Os recursos para aquisição dos equipamentos foram obtidos por meio de articulação política em edital do Ministério da Justiça.
Ferramenta interativa traz transparência sobre os subsídios pagos nas Câmaras Municipais do estado.
O pedido, feito nesta segunda-feira (23), cobra investigação e eventual responsabilização da parlamentar por possível improbidade administrativa.
Em 2024, foram 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.
Na manhã desta terça-feira, 10 de junho, os trabalhadores da limpeza pública deflagraram uma paralisação alegando falta de pagamento pelo Consórcio Recicle/Aurora.
Entidade ignorou regulamentos ao fechar negócio com intermediação de Diego Fernandes
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
De acordo com a policia, a fiscalização é fundamental para a prevenção de acidentes que podem causar graves danos ambientais.
O registro foi inicialmente publicado por um usuário na plataforma Snapchat e, posteriormente, voltou a circular pela internet
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
A consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis ficará aberta por 60 dias
Em posse de um diploma falsificado, o suspeito solícito o registro ao órgão, e a fraude acabou sendo descoberta. Ele foi identificado como Jorge Luiz dos Santos Souza.
O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
A Lei nº 8.598 prevê ações de proteção e sanitárias, como a identificação e o registro dos animais.
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.