A consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis ficará aberta por 60 dias
Em meio à interminável onda de montagem e propagação de notícias falsas, uma boa notícia está vindo de Alagoas
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
As ações de melhorias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses fazem parte de um plano para desenvolver o turismo na região.
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
A medida contempla 84 famílias assentadas nos projetos Santa Bárbara e Açude Novo, resultando na anistia de R$ 201,6 mil.
O jovem é acusado de atropelar e matar Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva em outubro de 2024, em Teresina. Ele deve voltar ao seio familiar até esta sexta-feira (14).
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
A orientação é de que integrantes do governo usem suas redes sociais para esclarecer o objetivo da iniciativa e de que seja produzido conteúdo que informem o público sobre a medida.
Equipamentos devem seguir normas de sinalização para evitar acidentes; descumprimento pode resultar em multa e cassação da permissão
Com a chegada do Carnaval, muitas pessoas só querem saber de cair na folia e aproveitar os blocos e festas pelo país
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Influenciador norte-americano tem mais de 500 milhões de seguidores nas plataformas digitais
Reuniões promovidas pelo banco avaliam contratos com Governo do Estado e Prefeitura de Teresina, que chegam a R$ 1,1 bilhão em investimentos
O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária
A Prefeitura de Teresina iniciou uma operação de fiscalização em terrenos baldios na zona Sudeste da cidade para combater o acúmulo de lixo e a vegetação alta, reforçando a segurança pública na região.
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
A startup chinesa reconheceu falhas no cumprimento das normas de privacidade e, na última semana, nomeou representantes legais para lidar com o caso.
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
Em 2024, a nimesulida foi o terceiro medicamento mais vendido nas farmácias do Brasil, com mais de 102 milhões de caixas comercializadas.
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.