Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Informe sobre as tratativas em relação ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal
Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.
Ex-presidente devolveu R$ 560,4 mil referentes a despesas pessoais e responde a processo interno que pode resultar em sua expulsão do clube
As ações têm como objetivo prevenir riscos à saúde, orientar os responsáveis pelos estabelecimentos e assegurar que os serviços oferecidos durante o Urufolia atendam aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária.
Documentos foram cancelados no mesmo dia, segundo o senador; empresa recebeu R$ 57,9 milhões do Banco Master entre 2024 e 2025 e é citada nas investigações sobre supostas fraudes financeiras
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
Tribunal de Contas do Estado reconhece a regularidade da prestação de contas da gestão municipal.
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos
Funcionamento da maior parte dos estabelecimentos em datas festivas dependerá de autorização prévia em convenção coletiva
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE
A distribuição oficial será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral após o encerramento do processo de registro das candidaturas.
Edda Pilz, influenciadora fitness, foi banida de todas as unidades da John Reed Fitness após reclamações por tirar selfies em espelhos
Os produtos impróprios foram separados para inutilização e destinação adequada, conforme os procedimentos aplicáveis, de modo a impedir o retorno ao mercado de consumo.
Programação reuniu autoridades municipais e moradores em uma manhã marcada por entregas e anúncios de ações voltadas ao fortalecimento da zona rural.
Plataforma oficial da Sesapi vai integrar informações sobre gestação, puerpério e primeira infância, além de apoiar famílias e profissionais da rede pública
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.
Deputado estadual Rubens Vieira é pré-candidato à reeleição na chapa do PT
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Jogadores exibiram mensagem após vitória sobre a Inglaterra; entidade proíbe manifestações políticas em competições oficiais
Capacitação gratuita reúne participantes no Centro Conviver e oferece conhecimentos sobre higiene, segurança alimentar e manipulação correta de alimentos.