Deolane Bezerra pode ser obrigada a remover o mega hair por segurança em Tupi Paulista. Entenda as regras da prisão e a rotina da influenciadora na ala especial
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
André Mendonça autoriza transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para sala de Estado-Maior. Empresário é investigado por fraudes bilionárias.
A apreensão foi na noite desta quinta-feira (21) e, de acordo com a polícia, o material seria vendido na Região Metropolitana.
Medidas incluem rede de mestres e incentivo a festejos culturais.
Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
O pedido da vez é para que a alíquota de importação dos pneus de passeio passe de 25% para 35%.
Deputados e senadores também liberaram transferência de recursos a municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes. Vetos vão à promulgação.
Entenda os desafios do uso da inteligência artificial e da desinformação nas eleições brasileiras e as novas regras de fiscalização do TSE
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Clube deverá indenizar família após decisão apontar negligência na contratação da empresa aérea boliviana
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual
Dono do Banco Master passou a ter regras mais rígidas para visitas de advogados em Brasília
Mudanças anunciadas pelo MEC permitem que o exame seja usado para concluir o Ensino Médio e ampliam o acesso dos estudantes com provas dentro das próprias escolas.
Presidente da Câmara sinaliza respeito à ordem cronológica dos pedidos, enquanto parlamentares acionam o STF para garantir investigação
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Documento do CNE defende o uso responsável da inteligência artificial na educação e propõe diretrizes que unem inovação, ética e autonomia pedagógica
Com investimento superior a R$ 1,4 milhão, a unidade reúne ações da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Julgamento unânime reconheceu responsabilidade fiscal, transparência e correta aplicação dos recursos públicos.
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Com a nova decisão, a ex-gestora mantém um histórico positivo junto ao órgão de controle, tendo todas as contas dos oito anos de administração aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Papa Leão XIV alerta que consagrações sem autorização representam ato de cisma e resultam em punição máxima da Igreja Católica