Colegiado tem 36 integrantes e atua na fiscalização, normatização e discussão das políticas educacionais
Seleção é destinada à formação de suplentes para mandato vigente até janeiro de 2028; inscrições seguem até 9 de outubro.
Bancos passam a analisar o perfil e o histórico do usuário para definir quanto poderá ser movimentado pela modalidade
É proibido entrar na cabine de votação com celular e portar armamentos a menos cem metros da seção eleitoral. Veja os outros critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
O Desenrola Brasil 3.0 permite renegociação de dívidas inadimplentes com descontos. Saiba quem pode participar, como funciona e as regras do programa
Uma área alfandegada é um espaço por onde mercadorias destinadas à exportação passam antes de deixarem o país.
Sinafut quer manter plataformas até análise do Congresso ou, alternativamente, garantir prazo de até seis meses para encerramento
Primeiro turno será em 4 de outubro e, segundo turno, se houver, em 25 de outubro. Veja quem pode trabalhar nessas datas e quais são os direitos.
Exigência vale para operações com origem ou destino em carteiras autocustodiadas e entra em vigor em 1º de outubro.
Mudanças aprovadas pelo Banco Central incluem Pix Automático em contas-salário, cobrança híbrida e regras mais rígidas contra fraudes
Objetivo é assegurar o sossego público, a mobilidade urbana e o acesso a serviços essenciais e de emergência
O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos e discutir medidas relacionadas à gestão do regime previdenciário municipal.
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
É a primeira vez que o município fornece o vestuário completo e padronizado focado nas normas sanitárias para as equipes de apoio escolar.
Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades
Entidades nacionais e internacionais atuarão de forma independente para acompanhar a preparação, a votação, a apuração e a totalização dos votos
Funcionamento da maior parte dos estabelecimentos em datas festivas dependerá de autorização prévia em convenção coletiva
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
Os produtos impróprios foram separados para inutilização e destinação adequada, conforme os procedimentos aplicáveis, de modo a impedir o retorno ao mercado de consumo.
Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem explicações
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Presidente da Câmara critica decisão de Dino sobre bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto.