A reforma tributária só será totalmente aplicada em 2033, após uma transição gradual que começa em 2026.
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
A recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo em 2025.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”
Operação para prender Yoon levou cerca de seis horas para ser concluída e foi dificultada por apoiadores. Ele permaneceu em silêncio durante interrogatório nesta quarta-feira (15).
A norma intensifica a fiscalização sobre transações financeiras realizadas por pessoas físicas, incluindo operações via Pix, que superem R$ 5.000 mensais.
Deputado federal Átila Filho destaca importância da restrição de celular em sala de aula
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), destacando a importância desses espaços como núcleos de cultura e interação social.
A declaração vem após a decisão da gigante Meta anunciar mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos
A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos
É necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação, além da deficiência
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Em resposta, o PL declarou que as saídas ocorrem por razões regionais ou pessoais, e não por alinhamento ideológico
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro de 2024 foi certificada pelo Congresso dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (6).
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida institui duas novas carreiras transversais: Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, e Desenvolvimento Socioeconômico. Cada uma contará com 750 cargos,
A posse dos deputados foi prestigiada pelos pares, familiares e por representantes piauienses no Congresso Nacional.
Esse reajuste foi calculado com base em 4,84% de correção, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
O Carnaval, embora seja feriado no estado do Rio de Janeiro, não é um feriado em todo o território nacional.
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%