Hytalo Santos e Euro participaram de mutirão de cidadania na Penitenciária do Roger, em João Pessoa, após quase um ano de prisão
Mais de 400 pessoas procuraram atendimento médico após inalar monômero de estireno; área segue isolada e bombeiros mantêm operação de resfriamento
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Jogadores exibiram mensagem após vitória sobre a Inglaterra; entidade proíbe manifestações políticas em competições oficiais
A Justiça atendeu pedido do MPPI e determinou que o município implemente uma série de medidas; multa diária é de R$ 1 mil.
Vizinho afirma que cantor promoveu partida de futebol com barulho durante a madrugada e pede aplicação da penalidade prevista em acordo homologado pela Justiça
Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15), após o governo americano encerrar uma investigação comercial de cerca de um ano.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina na última quinta-feira (9), após ação ajuizada pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Suspeitos foram detidos no bairro Floriópolis; cabos usados nas ligações clandestinas foram apreendidos e encaminhados à Polícia Civil.
Versão atualizada, com sincronização em tempo real, disponibiliza pagamento de débitos via PIX e emissão de novas certidões
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Clube paulista está proibido de inscrever novos atletas até quitar as dívidas que motivaram a punição
Senador Flávio Bolsonaro divulgou carta do ex-presidente em redes sociais; mas prisão está em análise.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Helbert Oliveira, de 47 anos, foi preso na Flórida e é investigado por participação em um assalto à mão armada em Massachusetts
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
O prazo para a entrega da declaração começa em 10 de agosto e termina às 23h59min59s de 30 de setembro, no horário de Brasília.
Representação criminal pede investigação sobre alteração de ordem de atendimentos
Proprietário aceita colaborar com ações de limpeza e será encaminhado para trabalho público.
Imóvel no bairro Promorar tinha cerca de 300 metros cúbicos de resíduos; proprietário passou a ajudar na remoção e recebeu oportunidade de trabalho na limpeza urbana
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
A Meta lançou recentemente o Muse Image, um novo gerador de imagens por inteligência artificial, mas a ferramenta já enfrenta controvérsia devido à capacidade de manipular fotos públicas de usuários d
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados